Skip to content

Política de privacidade de conteúdo

Esta página explica como o material publicado no site e nos canais sociais é protegido, o que fazer antes de reutilizá-lo e como apresentar uma denúncia de suposta violação de direitos autorais. As regras abaixo valem para artigos, vídeos, imagens, podcasts, guias, documentação, software e bancos de dados, entre outros formatos.

O que a política cobre

A proteção alcança obras em formato impresso, digital e audiovisual. Não é necessário que a obra esteja registrada no U.S. Copyright Office ou em outro órgão para que seja considerada protegida. A ausência do símbolo © também não retira essa proteção. A lista inclui artigos de publicações, textos eletrônicos, vídeos online, blogs, ebooks, manuais, guias, podcasts, imagens, materiais de treinamento, documentação, programas de software e bases de dados. O mesmo vale para material publicado em canais como Facebook, LinkedIn, Instagram, Twitter, Pinterest, Xing, Reddit, Quora e YouTube. Em geral, as regras aplicáveis a materiais impressos também valem para formatos visuais e digitais.

Reprodução: o que é permitido e o que não é

Nenhum visitante ou usuário pode reproduzir obra protegida em formato impresso, em vídeo ou digital sem autorização. Copiar ou reproduzir conteúdo dos ativos do site pode configurar violação da lei. Se a intenção for reutilizar material de titularidade do site, o pedido deve ser feito por escrito ao canal de contato indicado na seção de permissões. Quem republica ou reutiliza conteúdo autorizado precisa incluir os créditos apropriados.

Checklist para uma notificação de violação

Se você acredita que sua obra foi copiada e publicada de forma que configura violação de direitos autorais, a notificação deve reunir os seguintes elementos:

  1. Assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito.
  2. Descrição da obra protegida que você alega ter sido violada.
  3. Descrição do local onde o material supostamente infrator está no site ou nas redes sociais.
  4. Seu endereço, telefone e e-mail.
  5. Declaração escrita de que você acredita, de boa-fé, que o uso contestado não foi autorizado pelo titular, por seu agente ou pela lei.
  6. Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da notificação são precisas e de que você é o titular do direito ou está autorizado a agir em nome dele.

Reunir esses pontos antes do envio evita idas e vindas e facilita a análise da denúncia.

Como pedir permissão para reutilizar conteúdo

Para obter autorização de reprodução de obras de titularidade do site, o pedido deve ser enviado por escrito ao canal de contato indicado nesta página ou ao departamento de Direitos e Licenciamento do titular do copyright. A solicitação deve descrever o material pretendido e o uso planejado. A autorização, quando concedida, vem acompanhada da exigência de créditos apropriados. Não presuma que o pedido será aprovado: a permissão depende de análise do titular.

Como denunciar uma suspeita de violação

Quem identificar uma possível violação de direitos autorais deve comunicar o fato por escrito ao canal de contato indicado, usando "Copyright Infringement" como assunto da mensagem. A denúncia deve seguir o checklist da seção anterior. A política também incentiva visitantes e usuários a serem consumidores responsáveis de materiais protegidos e a orientar colegas sobre o cumprimento das regras de copyright. A duplicação ilegal de obras protegidas pode sujeitar o responsável a medidas legais rigorosas.

Exemplo prático: artigo de blog e vídeo de rede social

Suponha que você queira publicar em seu próprio site um trecho de um artigo de blog e um vídeo que encontrou em um canal social. Os dois formatos entram na proteção descrita nesta política. O caminho correto é pedir autorização por escrito, descrever o material e o uso pretendido e, se a permissão for concedida, incluir os créditos apropriados. Se, em outro cenário, você for o titular de uma obra e encontrar um trecho dela reproduzido sem autorização, o caminho é diferente: reúna os seis elementos do checklist e envie a notificação com o assunto indicado. Reproduzir sem pedir permissão e denunciar uma cópia não autorizada são situações distintas, com procedimentos e destinatários diferentes.

Mapa de decisão

Antes de agir, identifique sua situação:

  • Quero reutilizar material do site em publicação própria → peça permissão por escrito e inclua créditos se autorizado.
  • Quero apenas citar ou referenciar o material → verifique se o uso pretendido exige autorização; a política trata da reprodução de obras protegidas.
  • Encontrei minha obra reproduzida sem autorização → reúna os seis elementos do checklist e envie a notificação com o assunto "Copyright Infringement".
  • Vi uma possível violação de terceiros → comunique o fato ao canal de contato indicado, com os dados disponíveis.

Em todos os casos, guarde o registro da solicitação ou da denúncia enviada.

Frequently asked questions

Preciso registrar minha obra para que ela seja protegida?

Não. A política considera a obra protegida mesmo sem registro no U.S. Copyright Office ou em órgão equivalente fora dos Estados Unidos, e mesmo sem o símbolo ©.

Posso republicar conteúdo do site se der os créditos?

Os créditos são exigidos de quem republica ou reutiliza conteúdo, mas não substituem a autorização. O pedido de permissão deve ser feito por escrito ao canal de contato indicado ou ao departamento de Direitos e Licenciamento do titular do copyright.

O que devo incluir na notificação de violação?

São seis elementos: assinatura da pessoa autorizada, descrição da obra, descrição do local do material supostamente infrator, seus dados de contato, declaração de boa-fé sobre a falta de autorização e declaração sob pena de perjúrio sobre a precisão das informações e sua condição de titular ou representante.

Qual assunto usar ao denunciar uma violação?

A mensagem deve ser enviada por escrito ao canal de contato indicado com "Copyright Infringement" no campo de assunto.

Conteúdo publicado em redes sociais também é protegido?

Sim. A política inclui material publicado em canais como Facebook, LinkedIn, Instagram, Twitter, Pinterest, Xing, Reddit, Quora e YouTube, entre outros formatos digitais e audiovisuais.